TERMOS E CONDIÇÕES

1.1. Usuários Elegíveis
O acesso e uso do site e o acesso ao espaço físico são destinados a indivíduos com 18 anos ou mais. Menores de idade podem visitar o espaço físico apenas acompanhados de um responsável legal.

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1.2. Métodos de Pagamento
As compras de produtos ou ingressos podem ser realizadas com os métodos de pagamento especificados no espaço físico e na página de finalização de compra do site. O Departamento de Arte Galeria reserva-se o direito de alterar os métodos de pagamento aceitos a qualquer momento, sem aviso prévio.

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1.3. Alterações no Serviço
O Departamento de Arte Galeria se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a exibição de obras ou serviços no espaço físico ou no site, com ou sem aviso. Poderão ser introduzidos limites de acesso a determinadas exibições ou eventos, a critério da Galeria.

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1.4. Garantias e Isenção de Responsabilidade
A Galeria não garante que o conteúdo físico ou online esteja sempre atualizado, completo ou livre de erros. O uso do site e a visita ao espaço são de sua responsabilidade, sendo a Galeria isenta de responsabilidade por danos decorrentes do uso do site ou da experiência no espaço físico, conforme permitido por lei.

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1.5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site e do espaço físico, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, design, logotipos e obras de arte, é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito do Departamento de Arte Galeria.

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1.6. Suspensão e Cancelamento de Conta
A Galeria se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site ou a eventos no espaço físico caso haja violação destes Termos ou atividades que possam causar danos ao espaço, ao site ou a terceiros.

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1.7. Alteração dos Termos e Condições
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site ou informadas no espaço físico. Recomendamos revisá-los periodicamente.

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1.8. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca onde o Departamento de Arte Galeria está localizado para resolver quaisquer disputas.